O presente Termo e Condições Gerais de Uso prevê a maneira de utilização do site “Biocitrus.com.br”.
O site, a marca e todos os direitos acessórios são de titularidade exclusiva de Aripe Citrus Agro Industrial Ltda. – Biocitrus, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 87.178.448/0001-88, estabelecida com sede na cidade de Montenegro, RS 124 km 1,8, nº 1750, bairro Estação.
Os sites são direcionados a pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, maiores de 18 (dezoito) anos. O acesso e/ou cadastro se dá através do site acima mencionado.
Para quem desejar se cadastrar, o cadastro é voluntário e gratuito, não sendo exigida a aquisição de qualquer serviço, produto ou pagamento de qualquer valor.
Para que os visitantes possam acessar ou se cadastrar no site é indispensável a plena e irrestrita aceitação à Política de Privacidade.
Os visitantes, que assim o desejarem, poderão efetuar seu cadastro junto ao site, preenchendo seus dados, que desde já declaram verídicos e exatos, assumindo plena e isolada responsabilidade por eventuais reflexos decorrentes do fornecimento de informações incorretas.
Quando os visitantes optarem por realizar seu cadastro, após o preenchimento dos seus dados, estes poderão receber um link de confirmação e/ou um e-mail com material da Aripe Citrus / Biocitrus.
Quando o cadastro do visitante for para acessar a plataforma, este exigirá um login e senha, razão pela qual cada visitante, por ocasião do cadastro, criará um login e uma senha própria, sendo esta última mantida e gerida segundo a Política de Privacidade da Aripe Citrus / Biocitrus. O login e senha são intransferíveis e de exclusivo conhecimento do respectivo visitante, sendo seu dever a não divulgação ou compartilhamento com terceiros, a qualquer título. Qualquer prejuízo ou dano causado pelo uso ou acesso indevido decorrente da utilização do login e senha por terceiros será de exclusiva responsabilidade do respectivo visitante.
Será possível ao visitante solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento do seu cadastro, que poderá implicar na eliminação dos seus dados cadastrados, ressalvados aqueles que sejam legalmente exigíveis ou que envolvam o desenvolvimento de soluções e transações com terceiros visitantes que, nesta última hipótese, poderão ser anonimizados.
A Aripe/Biocitrus poderá efetuar a exclusão do cadastro do visitante, se constatada conduta irregular pelo mesmo. Além das práticas contrárias à finalidade do site, incluem o conceito de conduta irregular passível de eliminação do cadastro:
O visitante será comunicado sobre a sua exclusão, que implicará na perda de qualquer direito eventualmente obtido em decorrência da utilização do site, bem como no cancelamento do respectivo cadastro. A exclusão não isenta o visitante de eventual responsabilização pelos seus atos, o que poderá ocorrer através de medidas judiciais ou extrajudiciais movidas pelos prejudicados.
A Aripe Citrus / Biocitrus efetuará o tratamento de dados pessoais, observando a sua política de privacidade, devidamente publicada nos sites.
Os dados pessoais fornecidos pelos visitantes à Aripe Citrus / Biocitrus, são armazenados e utilizados para:
Controlar seu acesso e a sua participação nos sites e outros mecanismos de interação;
Proceder com a entrega de eventual premiação;
Compartilhar com empresas parceiras, informações sobre o seu perfil e hábitos de consumo, para fins de envio de ofertas publicitárias direcionadas, que sejam de seu interesse.
Personalizar o conteúdo do site da Aripe Citrus / Biocitrus conforme suas preferências e seus dados.
A partir do cadastramento pelo visitante, a Aripe Citrus / Biocitrus poderá executar processos próprios para coleta de dados públicos do visitante para fins de complementação do perfil, a partir de redes sociais como Google, Facebook, Instagram, LinkedIn, entre outras.
A Aripe Citrus / Biocitrus poderá compartilhar os dados pessoais com:
Empresas parceiras, para fins de análise de perfil do visitante e encaminhamento de ofertas direcionadas, de acordo com seus hábitos e costumes.
Entidades governamentais, em atendimento à lei ou a determinações judiciais.
Na contratação de um prêmio ou experiência que exijam o nome do titular que tem direito ao usufruto.
Anunciantes: Você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada da Aripe Citrus / Biocitrus, de acordo com seus interesses e comportamentos em nosso site ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a Aripe Citrus / Biocitrus e a plataforma de publicidade direcionada, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e outras informações coletadas do seu navegador, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Você pode solicitar o descadastramento desta publicidade entrando em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: privacidade@biocitrus.com.br.
Nossos Parceiros: É possível a parceria com outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e, para tal, haverá a necessidade de compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para você.
Estatísticas: Os dados armazenados pela Aripe Citrus / Biocitrus poderão ser utilizados para fins de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles no site da Aripe Citrus / Biocitrus, com a finalidade de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.
Perfis de redes sociais ou outras submissões: O cadastro no site da Aripe Citrus / Biocitrus permite que você acesse fazendo login de sua conta pelo Facebook ou pelo Gmail, dessa forma, certos dados da sua conta do Facebook e do Gmail podem vir a ser compartilhados com a Aripe Citrus / Biocitrus. Nesse sentido, quando for fazer esse login verifique os dados pessoais publicamente acessíveis que são autorizados por essas plataformas para que você possa decidir o que quer ou não compartilhar conosco. Não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros, por isso, caso faça seu cadastro usando seu perfil em uma rede social, esteja atento a isso.
Ressalvadas as informações que constituírem segredo industrial ou comercial da Aripe Citrus / Biocitrus, o visitante poderá, a qualquer momento, ter acesso aos seus dados pessoais tratados pela Aripe Citrus / Biocitrus em seus sites, mediante contato, através do seguinte endereço de e-mail: privacidade@biocitrus.com.br.
Ao efetuar o cadastro no site da Aripe Citrus / Biocitrus, o visitante autoriza a utilização de seus dados na forma supracitada, bem como naquela prevista na Política de Privacidade do site da Aripe Citrus / Biocitrus, podendo, a qualquer momento solicitar o seu descadastramento do site, bem como a exclusão de seus dados.
O visitante autoriza a utilização de seu endereço de e-mail para fins de recebimento de comunicação de atualização do site, bem como de eventuais parceiros da Aripe Citrus / Biocitrus.
O tratamento de dados do visitante pela Aripe Citrus / Biocitrus terá duração por prazo indeterminado, enquanto permanecer o cadastro do visitante nos sites. O descadastramento do visitante nos sites da Aripe Citrus / Biocitrus poderá implicar na eliminação dos dados pessoais cadastrados, ressalvados aqueles que sejam legalmente exigíveis ou que envolvam o desenvolvimento de soluções e transações com terceiros visitantes que, nesta última hipótese, serão anonimizados.
As partes envolvidas nos sites reconhecem que as marcas “BIOCITRUS” e “CITROSMART” são de propriedade exclusiva da Aripe Citrus Agro Industrial Ltda.
O site funcionará por tempo indeterminado, sendo facultado à Aripe Citrus / Biocitrus desativá-lo a qualquer momento.
Havendo o encerramento do site da Aripe Citrus / Biocitrus, os dados pessoais cadastrados serão excluídos da base de dados que armazenamos como backup.
O presente documento de Termos e Condições Gerais de Uso passa a vigorar a partir de 01 de outubro de 2020 e poderá ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer momento e por qualquer motivo, mediante comunicação aos visitantes do site da Aripe Citrus / Biocitrus.
Todas as dúvidas e/ou questões devem ser encaminhadas através dos meios de contato disponibilizados no site da Aripe Citrus / Biocitrus.
Este documento é regido pelo Código Civil Brasileiro e demais normas brasileiras aplicáveis, sendo que qualquer conflito deverá ser dirimido no foro da Comarca de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.