Esta Política de Privacidade regulamenta o tratamento de dados pessoais de clientes, colaboradores, fornecedores, candidatos a vagas de trabalho, parceiros da ARIPE CITRUS AGRO INDUSTRIAL LTDA. (“BIOCITRUS”) e ainda visitantes dos serviços online deste site.
A presente Política de Privacidade representa o nosso compromisso com a transparência, a integridade e o respeito à privacidade, à proteção, e à segurança dos dados pessoais dos usuários e de nossos stakeholders, em particular de nossos colaboradores, parceiros e restantes dos titulares dos dados que estejam sob a nossa guarda.
Por favor, leia atentamente esta política antes de usar ou obter quaisquer materiais, informações, produtos ou serviços da empresa. Nos reservamos o direito de alterar, atualizar ou corrigir esta política a qualquer momento. Ao usar nossos serviços, você consente com a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados e com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito abaixo.
Entidade Responsável pelo tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a ARIPE CITRUS AGRO INDUSTRIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 87.178.448/0001-88, om sede na RS 124 KM 1,8, 1750, no município de Montenegro, RS.
Para informações relativas aos dados pessoais coletados e tratados pela BIOCITRUS podemos ser contatados pelo e-mail privacidade@biocitrus.com.br.
Do Tratamento de Dados Pessoais
Consideram-se dados pessoais toda a informação relativa às pessoas, que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por meio de informações como: nome, dados de localização, identificação por meios eletrônicos (e-mail, IP, smartphones) ou outras características específicas que venham a viabilizar a identificação individual do titular de dados.
Toda informação pessoal identificável que você nos fornece será usada somente de acordo com o permitido por lei, incluindo o necessário para oferecer o produto, serviço ou informação solicitada por você.
Seus dados pessoais não serão vendidos ou alugados e o compartilhamento, se houver, se limita a nossos parceiros de negócios conforme requerido na execução de nossos serviços ou conforme exigido por leis e regulamentações, caso em que a BIOCITRUS adota todas as medidas necessárias para assegurar que os subcontratados satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas para a proteção dos dados.
Os dados pessoais dos usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo controlador de dados quando demandado em juízo ou quando necessário para ajuizamento de possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste serviço ou de serviços a ele relacionados.
O controlador dos dados poderá ainda revelar os dados pessoais mediante solicitação do poder público ou para cumprimento de obrigação legal.
Clientes e parceiros de negócios da BIOCITRUS também poderão compartilhar dados pessoais visando a execução ou cumprimento de contratos, o desenvolvimento de negócios ou atividades relacionadas ao objeto social da nossa empresa e aos legítimos interesses envolvidos, estando orientados para que o compartilhamento dos dados pessoais se dê para os fins necessários e de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, e demais normas e determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria.
A BIOCITRUS também observa as práticas recomendadas de Segurança da Informação e adota medidas técnicas, organizacionais e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como para atuar de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) e demais regulamentos sobre a matéria.
Fundamento para o Tratamento de Dados
No exercício das atividades empresariais da BIOCITRUS, o tratamento de dados pessoais enquadra-se no consentimento dos titulares, na execução e cumprimento de contrato a pedido do titular, e no legítimo interesse da empresa, sendo assegurados aos titulares dos dados pessoais os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).
Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
A BIOCITRUS poderá recolher e tratar, entre outros, os seguintes dados pessoais:
Visitantes do Site: Endereço IP, porta de conexão, informações fornecidas pelo navegador, cookies necessários para o correto funcionamento do site ou aplicação e ainda, no caso de visitantes autenticados, informações de usuário e senha de acesso.
Relações Laborais – Recrutamento e seleção de colaboradores: nome, endereço de correio eletrônico e outras informações fornecidas por você no seu currículo vitae;
Usuários das aplicações web providas pela BIOCITRUS: Nome, e-mail, telefone e outras informações que o titular dos dados optou por nos fornecer;
Nome, e-mail, telefone e outras informações de contato fornecidas pelo titular visando a promoção das atividades comerciais ou de prestação de serviços;
Fornecedores de matéria prima e usuários do aplicativo CitroSmart: Nome, RG, CPF, telefone, e-mail, Inscrição Estadual, endereço e informações sobre métodos de produção;
Outros titulares cujo controlador do tratamento de dados pessoais seja entidade, empresa ou organização fornecedora da BIOCITRUS: Nome, CPF, RG, data de nascimento e outras informações requeridas para a prestação de serviços contratados na BIOCITRUS ou em seus clientes.
De que forma os seus dados são coletados?
Os dados pessoais podem ser coletados através dos seguintes meios:
a) Website e formulários online;
b) Chamadas telefônicas;
d) Correio eletrônico;
e) Através de ações tomadas pelo titular nos perfis da empresa nas redes sociais, tais como curtidas, comentários ou similar;
f) através do acesso ao aplicativo Citrosmart
g) Quando disponibilizadas publicamente, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais (como, Facebook e Linkedin) e bases de dados de órgãos públicos (por exemplo, Receita Federal e Secretaria da Fazenda);
h) Quando fornecidos pelos clientes da BIOCITRUS.
Alguns dados pessoais recolhidos são de preenchimento obrigatório e necessários para a execução e realização de nossas atividades, sendo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a BIOCITRUS se resguarda no direito de não prestar os serviços ou as informações solicitadas. Em cada caso concreto, informaremos aos titulares sobre a natureza obrigatória do fornecimento destes dados pessoais e a finalidade de sua utilização.
Esclarecemos que as interações dos usuários das redes sociais com nossos perfis nestas redes são regidas pelas políticas de privacidade e termos de uso das respectivas plataformas.
Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?
A BIOCITRUS cumpre com as normas legais relativas aos prazos de retenção de dados pessoais, podendo mantê-los conforme requerido por lei ou enquanto for necessário para execução de contrato ou serviço, e/ou eliminando-os após o prazo legal para guarda de documentos e informações, na forma do art. 47 da LGPD.
Direitos dos titulares de dados pessoais
A BIOCITRUS reconhece que todas as pessoas têm direito a proteção dos dados de caráter pessoal e assegura aos titulares o exercício dos direitos previstos na Lei n.13.709/2018, dentre eles o direito de obter, mediante requisição ao Controlador:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produto;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art.16 Lei n. 13709/2018;
Informação das entidades públicas e privadas com os quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos do par.5 do art.8 da Lei 13/709/2018.
Utilização de Cookies
Cookies são pequenos dados enviados por um servidor web para o seu navegador e armazenado no seu computador ou dispositivo pessoal. Para oferecer melhor experiência no uso de nossos serviços web e aplicações, poderemos usar cookies de sessão (que expiram quando você fecha o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que você os delete). Este tipo de informação é coletado para tornar o serviço mais útil e oferecer uma experiência mais conveniente e valiosa para você.
Usamos duas categorias de cookies: Cookies servidos diretamente por nós ao seu computador ou dispositivo para que possamos reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e cookies de terceiros, usados para estatísticas de acesso, segurança e disponibilidade do site.
Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da BIOCITRUS
Lisiane Oliveira Mesquita
Informações de contato
Para exercer os seus direitos ou direcionar seus questionamentos o usuário poderá entrar em contato com a BIOCITRUS através do e-mail: privacidade@biocitrus.com.br, encaminhando-nos, conforme for o caso, pedido para adaptação, alteração ou exclusão de seus dados ao Encarregado de Proteção de Dados.
Das Alterações na Política de Privacidade
O controlador de dados poderá efetuar alterações nesta Política de Privacidade a qualquer momento, o que será feito mediante comunicação aos usuários nesta página. Recomenda-se que a Política de Privacidade seja consultada com frequência.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018.
